Ambental

Direito ambiental constitui um conjunto de princípios e normas jurídicas voltados à proteção da qualidade do meio ambiente, os quais regulam a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente. Tudo isso com o objetivo de conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria da condição ambiental e bem-estar da população. Portanto, o Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando danos a ele e, assim, garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações. Muitas vezes o empreendedor se vê em dificuldades devido ao excesso de burocracia e, muitas vezes, até mesmo em situações de crimes ambientais, por falta de orientação jurídica. Em caso de necessidade de orientação sobre questões de Direito Ambiental, entre em contato conosco.